5 Demonstrações simples sobre Hamilton Dias de Souza Explicado



Hamilton Dias por Souza — No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto do superioridade é do presidente do colegiado, qual só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte possui duas alternativas: entrar usando uma proceder anulatória ou esperar a execução. Se ele não quiser recorrer, precisa disparar garantia do pagamento utilizando 1 depósito. Só que as ações sãeste demoradas, e esse depósito Pode vir a ficar lá por 15 anos.

E a pessoa física do funcionário público qual fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação de improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do perigo que existe para eles.

ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, este julgamento pareceu se colocar entre o direito e a eventualidade do cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese de, caso fosse dado ganho por causa aos poupadores, a Uniãeste deter de que auxiliar os bancos a remunerar a dívida, tirando o dinheiro do erário para lançar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

ConJur — Parece de que a questãeste mais difícil do trabalhar utilizando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, mas nãeste se chega a uma conclusãeste em relaçãeste à convalidaçãeste. Tais como chegar a um denominador comum?

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

Este pagamento da primeira proceder da Copersucar em relação ao empréstimo usando o Instituto de Açúcar e Álcool (IAA), saiba como indenização por congelamento de preçESTES na dfoicada de 1980, será pago em parcelas às cooperativas e investidores a partir deste ano.

Assim seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste do 1 do seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Com Ainda mais do 40 anos de atuaçãeste no mercado, este advogado parece em algum momento manter-se olhando para onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas qual estãeste além do discurso comum.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste tem Muito mais este qual Discutir depois qual está decidido?

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A cerca de os grandes temas em discussão nos tribunais.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez qual este STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, por alguma forma, possibilitando que, no futuro, haja uma distorção no sistema tais como 1 todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário bastante pior do qual aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por de que na véspera DE decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar para este Supremo?

Hamilton Dias por noções básicas Souza — Claro. Você pode inviabilizar uma empresa qual trabalhe pelo Oriente Mfoidio. Há vários países nãeste de modo aísos fiscais que, de modo a atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

Hamilton Dias por Souza — Não diretamente da fonte faz o menor sentido. Coloca-se como paraíso países usando Imposto por Renda por menos por 20%. Entãeste, se eu tiver 1 país utilizando Imposto de Renda de 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta saiba como paraíso.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este qual é contribuição: do uma FORMATO rápida, diz qual a contribuiçãeste é 1 tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade específica. Porém não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual sãeste atreladas e cobrar por qualquer um”. Com isso, tivemos 1 aumento desmesurado da carga tributária.

Hamilton Dias do Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, no parágrafo 12 do artigo 145, diz que a lei definirá ESTES setores para ESTES quais as contribuições Seroada não cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define este de que é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem utilizando 1 rol do que dá direito a crédito e o qual não dá direito a crédito.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *